quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Itamaraty foi contra concessão de refúgio a Battisti

A decisão do Ministério da Justiça de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti --condenado a prisão perpétua por quatro assassinatos-- não irritou apenas o governo da Itália. O Itamaraty também ficou incomodado, revela o blog do Josias. O blog conversou na noite desta quarta (14) com uma autoridade do ministério das Relações Exteriores. Segundo o funcionário do Itamaraty, em novembro, quando o pedido de asilo de Battisti foi analisado pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados), o ministério já havia se posicionado contra.
Depois que Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Battisti, recorreu a Tarso Genro (Justiça), o Itamaraty voltou a expor a sua posição contrária. Nesta quarta (15), a decisão de Tarso rendeu o primeiro constrangimento ao Itamaraty.
O embaixador do Brasil em Roma, Adhemar Gabriel Bahadian, foi convidado pela chancelaria da Itália a dar explicações. Nos próximos dias, deve aportar em Brasília um pedido formal do governo italiano para que Lula reveja a decisão de seu ministro da Justiça.
Se for mantida, a concessão do refúgio terá efeitos sobre o julgamento do pedido de extradição que corre contra Battisti no STF (Supremo Tribunal Federal). Não restará ao Supremo senão a alternativa de declarar-se impedido de extraditar um cidadão italiano acolhido pelo Estado brasileiro como refugiado político.
Battisti, que sempre se declarou inocente, alega que foi condenado pelo testemunho de um ex-companheiro na organização esquerdista, Pietro Mutti, que foi premiado por sua delação, e sem nenhuma prova da perícia. O ex-ativista se considera um perseguido político. "Tenho certeza de que serei alvo de vingança se for para a Itália", disse em entrevista publicada esta semana na revista "Época", concedida na prisão em Brasília.
O pedido da Justiça italiana pela "execução de penas" se baseia, principalmente, nas duas sentenças de prisão perpétua pronunciadas contra Cesare Battisti, em 1993, pelos vários assassinatos cometidos no final dos anos 1970, em Milão, entre eles o de um policial, o de um agente penitenciário e o de um joalheiro.
Após viver na França por 14 anos, de 1990 a 2004, o ex-responsável pelo movimento dos Proletários Armados pelo Comunismo, hoje com 54, fugiu para o Brasil em 2004, quando a Justiça francesa decidiu pôr fim à "jurisprudência Mitterrand", que o protegia, até então, de uma extradição para a Itália.

Leia a notícia completa no blog do Josias-http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

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