segunda-feira, 30 de março de 2009

Eliana pagará indenização a Cid Moreira

A apresentadora Eliana não conseguiu obter recurso especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e terá que pagar indenização a Cid Moreira pelo uso indevido da imagem do jornalista no programa "Tudo É Possível", da Record.
Eliana e a emissora terão que pagar R$ 60 mil por danos morais, e mais R$ 60 mil por uso indevido da imagem do jornalista.
No programa que foi ao ar no 23 de outubro de 2005, havia um boneco que imitava as feições e a voz de Cid Moreira, que interagiu durante toda a programação como se fosse o próprio jornalista. No recurso apresentado por Eliana, ela defendeu a impossibilidade de ser condenada pelo uso indevido de imagem, pois não usou a real imagem de Cid Moreira, mas sim uma paródia.
A defesa ainda pediu que o valor da condenação fosse reduzido.
No entanto, a Justiça considerou que afastar a caracterização do dano material à imagem e do dano moral demanda discordar dos fatos expressamente reconhecidos pela instância ordinária.

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