sexta-feira, 27 de março de 2009

Se e quando funcionar, plano de habitação de Lula é igual ao de SP

O secretário estadual de Habitação de São Paulo, Lair Alberto Soares Krähenbühl, afirma que o pacote habitacional do governo federal está baseado nos mesmos princípios que o programa estadual para o setor, mas destaca que o plano tem qualidade e inovações e diz que São Paulo vai reivindicar participação direta dos Estados.Segundo Krähenbühl, São Paulo e outros Estados vão reivindicar que os governos estaduais recebam diretamente recursos para acelerar as construções. Ele afirma que, com a verba, São Paulo tem condições de começar imediatamente a construção de 20 mil casas populares.Entre as semelhanças entre o pacote federal e o plano estadual está o registro da casa no nome das mulheres. A medida é adotada para evitar que os companheiros se desfaçam da propriedade quando o casal se separa.Krähenbühl diz que o incentivo para usar aquecedor solar, a proteção contra inadimplência e a redução de taxas de registro do imóvel são medidas já adotadas, assim como o subsídio. "Na CDHU, as pessoas pagam 15% da renda. Não tem nada a ver com o valor do imóvel. O governo federal fez parecido."Krähenbühl afirma que, apesar do modelo semelhante, o governo federal avançou no subsídio. "Está melhor porque haverá subsídio pleno. O pacote tem qualidades, estamos aqui para apoiá-lo, mas há aperfeiçoamentos que devem ocorrer, e queremos participar do processo."Ele também cita o sistema proposto de cobrança dos tributos federais, que criará uma espécie de Simples da Construção, como um dos pontos positivos do pacote.

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