segunda-feira, 13 de julho de 2009

Deputados voltam à Assembléia Legislativa

Os deputados Marcos Ferreira,Isnaldo Bulhões Júnior, Antônio Albuquerque, Arthur Lira, Cícero Ferro, João Beltrão e Maurício Tavares deverão voltar à Assembléia Legislativa de Alagoas na próxima terça-feira. Há 17 meses, eles estão afastados de seus mandatos por decisão judicial. A volta dos deputados foi autorizada pelo presidente do Supremo Tribunal, ministro Gilmar Mendes, que anulou a segunda liminar do juiz alagoano Gustavo Souza Lima, que mantinha os parlamentares fora do poder. Eles foram afastados sob acusação de haver tomado empréstimos bancários pagos com dinheiro da Assembléia Legislativa. A decisão de Gilmar Mendes foi tomada,sábado,11, antes de embarcar em viagem à Rússia, em companhia do vice-presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. A medida deve ser publicada amanhã, e na terça-feira os deputados deverão reassumir seus mandatos na Assembléia Legislativa. Ao devolver o mandato dos parlamentares, o ministro Gilmar Mendes usou os mesmos argumentos utilizados para caçar a primeira liminar do juiz Gustavo Souza Lima: o deputado tem foro especial por prerrogativa de função e nessas circunstâncias não pode ser afastado pelo juiz de primeira instância.

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