quarta-feira, 14 de outubro de 2009

A conta que não fecha

Editorial do Jornal O Globo:
Debates sobre macroeconomia costumam ser herméticos. Quando tratam, por exemplo, de questões fiscais — despesas e receitas públicas —, eles parecem falar pouco ou quase nada que interesse ao cidadão comum, embora um dos seus pontos, a cobrança de impostos, afete o bolso de todos.
No momento, porém, o noticiário da imprensa é de grande didatismo. Na semana passada, a confirmação de que, como revelara o jornal “Folha de S. Paulo”, o governo, por causa de problemas de caixa, decidira reter as restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas levou para dentro do bolso do assalariado de classe média — aquele que pede de volta o que a Receita lhe confisca a mais na fonte — um efeito da gastança empreendida nos últimos tempos, principalmente com o custeio da máquina burocrática e salários de servidores.
O fato de não ter sido a primeira vez que a Receita retém devoluções não revoga a constatação de que, por trás da medida, há um quadro — que era previsível — de agravamento da situação fiscal.
Não poderia ser diferente, respondem autoridades, diante das medidas “anticíclicas” tomadas no enfrentamento do impacto recessivo provocado pela crise financeira mundial.
O argumento seria correto se os gastos fossem mesmo “anticíclicos”, ou seja, pudessem ser cortados no futuro, quando o crescimento econômico precisasse ser depurado de pressões inflacionárias.
Mas não foi nem tem sido o caso: de janeiro a agosto, o governo despendeu R$ 97,9 bilhões com pessoal — despesa permanente, por causa da estabilidade funcional —, mais 19,3% que no mesmo período do ano passado. enquanto isso, os investimentos — não só ferramenta “anticíclica” adequada, como necessários por causa da precariedade da infraestrutura do país — foram de minguados R$ 17,3 bilhões, apenas 9% maiores que os realizados nos primeiros oito meses de 2008.
Para completar o cenário do aperto fiscal, a arrecadação, neste mesmo período de gastança desenfreada com o custeio, foi de R$ 462,5 bilhões, uma queda de 0,8% sobre o ano passado.
Gastos em alta e impossíveis de cortar e mais coleta de impostos em queda ou estável representam receita infalível de déficit.
Daí a retenção das devoluções do IR, levando pessoas da classe média a sentir na conta bancária o que significa uma política fiscal temerária.
E que continuará temerária, como confirma informação publicada ontem pelo GLOBO sobre a autorização de novas 26,1 mil contratações este ano, sem contar os generosos aumentos de salário.
Claro, esta conta não fechará e cairá com estrondo sobre a mesa do futuro presidente. Mas faz estragos desde já.

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