quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Uma alternativa jurídica para afastar Arruda

Enquanto José Roberto Arruda aposta que a encrencada Câmara Distrital jamais reunirá os dois terços de votos necessários à abertura de processo contra o governador, juristas que analisam o propinoduto no Distrito Federal acham que Arruda não deveria estar tão seguro de sua sobrevivência no cargo. Citam decisão do STF, em 2006, sobre escândalo de corrupção em Rondônia.
Naquela ocasião, com base em relatório da ministra Cármen Lúcia, a Corte reiterou decisão do STJ e entendeu que a Assembleia estava por demais envolvida para decidir sobre a prisão de deputados. A licença foi concedida sem consulta à Casa. Por essa tese, o STJ poderia dar sinal verde ao processo -e consequente afastamento- de Arruda.
*Li na Folha de São Paulo

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