O STJ (Superior Tribunal de Justiça) em decisão liminar negou ao jornal Folha de S.Paulo acesso à lista com os nomes dos beneficiados por concessão de passaportes diplomáticos em caráter excepcional de 2006 a 2010. O jornal irá recorrer.
Segundo o ministro Hamilton Carvalhido, que analisou o mandado de segurança da Folha, não há prejuízo caso a medida seja concedida somente no final da análise da ação, "já que a informação poderá ser veiculada na imprensa a qualquer tempo, com a mesma atualidade". A decisão do tribunal foi divulgada na última terça-feira (1º/3). No dia 18 de janeiro, o jornal enviou um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, solicitando a divulgação da lista —sem reposta. Um segundo ofício, enviado no dia 14 de fevereiro, reiterou a demanda e, novamente, não houve resposta. Dessa forma, a Folha decidiu ir à Justiça, baseada no artigo 5º da Constituição, que garante o direito ao acesso às informações públicas.
COMENTO: Seria o caso de indagar: O STJ não concederá o mandamus porque todos seus componentes, salvo os originários do extinto Tribunal Federal de Recursos, foram "aprovados" pelos políticos" e nomeados pelo presidente? Não posso acreditar nisso!
Um comentário:
Não há como esconder, foi tudo premeditado com muita antecedencia,....
E isso tende a piorar,....
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