sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Golpe em hospital militar

BRASÍLIA.   Auditoria interna realizada pelo Comando do Exército identificou uma série de   irregularidades ocorridas nos últimos anos no Hospital Militar de Área de   Brasília. Entre outros problemas, a auditoria detectou casos de direcionamento   de licitação e despesas com valores superfaturados. O prejuízo calculado é de   R$3,6 milhões. A fiscalização aponta como supostos responsáveis alguns civis e   muitos militares, inclusive oficiais.
Os   fatos - "impropriedades", segundo a auditoria - ocorreram entre 2004 e 2008,   mas os envolvidos não foram responsabilizados até hoje. Essa demora gerou a   abertura de uma Tomada de Contas Especial (TCE), em 2010. Segundo o Centro de   Comunicação Social do Exército (Cecomsex), atualmente, a TCE está na fase de   "qualificação dos responsáveis e de quantificação do dano ao   erário".
A   auditoria concluiu que houve falta de uma rotina formal para aquisição de   órteses, próteses e materiais especiais; fragilidade no fornecimento de   materiais e "discrepância nos preços praticados pelas empresas fornecedoras".   Constatou ainda que houve "devassa do sigilo da proposta" de empresa   participante de licitação.
Num   documento reservado, um contador-auditor diz que os processos envolvem   possíveis prejuízos à Fazenda Nacional e pede que a auditoria seja encaminhada   à Chefia do Estado-Maior do Comando da 11ª Região Militar (de Brasília). "O   relatório de auditoria especial quantificou o dano ao Erário e qualificou os   responsáveis", diz a auditoria, que lista nome de militares   envolvidos.
O   relatório passou pelas mãos de vários oficiais. A Chefia da Seção de Auditoria   de Gestão e Fiscalização encaminhou vias da auditoria, entre outros, para o   gabinete do comandante do Exército. Dois generais - José Carlos Nader Motta,   diretor de Auditoria, e Gilberto Arantes Barbosa, secretário de Economia e   Finanças - emitiram despachos para a instalação de uma investigação via Tomada   de Contas. O general Motta deixou essa função em março deste ano.
"Tendo   em vista as peculiaridades encontradas nessa auditoria especial, que envolvem   um número expressivo de militares e servidor civil, como também o alto valor   do dano causado ao erário, proponho ao secretário de Economia a transformação   dessa auditoria em Tomada de Contas Especial", afirmou o general Nader Motta   no encaminhamento de seu despacho, atendido pelo general Barbosa.
Sobre   o ressarcimento ao Erário, o Cecomsex informou que essas providências serão   implementadas com o término da fase interna, que é a atual Tomada de Contas   Especial. "As providências de ressarcimento do dano serão implementadas com o   término da fase interna, após as concernentes notificações dos   responsáveis."
O   Cecomsex informou ainda que o processo será enviado ao Tribunal de Contas da   União, para análise e julgamento. É a fase externa, "quando será dada a   possibilidade da ampla defesa e do contraditório aos agentes públicos   responsabilizados". A investigação feita pela Tomada de Contas é na esfera   administrativa. Após esta fase, o processo completo será remetido também ao   Ministério Público Militar.
* O   GLOBO - 14/09/2011

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