quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Tudo em casa.

Eunício Oliveira será relator da indicação de Zavascki
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), será o relator da mensagem da Presidência da República com a indicação de Teori Albino Zavascki para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista à Rádio Senado, Eunício disse que poderá ler seu voto na CCJ ainda esta semana e deverá agendar a sabatina do indicado para o próximo esforço concentrado, a ser marcado pelo presidente do Senado, José Sarney.
A mensagem com a indicação do magistrado será lida em Plenário nesta terça-feira (11), seguindo então para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado pelo Senado, Zavascki ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Antonio Cezar Peluso.
Para assumir o cargo, Zavascki precisa ainda ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, em seguida, aprovado pelo plenário da Casa. Não há um prazo definido para a sabatina --cabe ao presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a definição da data em que a sabatina entra na pauta da CCJ.
COMENTO: Alguém tem alguma dúvida que o indicado de Lula terá assento garantido no Plenário do STF?

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