quinta-feira, 5 de março de 2015

Carta Aberta ao Procurador de Justiça de SP.


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio Ribas Paiva

Em 01 de abril de 2010 requeri a instauração de inquérito policial junto a essa Dd procuradoria, objetivando apurar as responsabilidades criminais, pela queda de dezenas de árvores na Capital, que causaram danos materiais, ferimentos e a morte de pessoas, porque a Prefeitura de São Paulo, já àquela época não promovia a sistemática poda e o abate preventivo de árvores, nem o controle de pragas, como brocas e cupins. (Representação nº 46.286/10).

A representação foi distribuída para a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, para ciência e providências cabíveis pelo ofício nº 812/2010 – PGJ/CAO. Todavia, nenhuma providência foi tomada por aquela Promotoria. Em razão dessa omissão, o problema agravou-se e, aumentou de gravidade na administração do Prefeito Haddad, a ponto de terem caído recentemente cerca de 2 mil árvores, que provocaram prejuízos incalculáveis e a morte de mais duas pessoas.

Ante o exposto, requeiro a V. Exa., seja instaurada sindicância no Ministério Público para que seja apurada a responsabilidade pela omissão e que V.Exa., determine a imediata instauração de Ação Penal contra o Prefeito Municipal de São Paulo Sr. Fernando Haddad por evidente prevaricação, que resultou em duas mortes, afora prejuízos irreparáveis aos munícipes.


Antônio José Ribas Paiva, Advogado, é Presidente da Associação dos Usuários de Serviços Públicos. Telegrama enviado ao Procurador Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa, em 2 de março de 2015.

Nenhum comentário: