Em 2002, o advogado mineiro Humberto Lucena Pereira da Fonseca passou
num concurso e conquistou o cargo de consultor legislativo na área de Direito
Econômico e Comercial.
Desde abril do ano passado, trabalha no Senado Federal,
como diretor-adjunto de Contratações. No cargo comissionado ele tem um salário
de cerca de R$ 26 mil.
Humberto, de 38 anos, está na lista dos 8.667 brasileiros correntistas
do HSBC na Suíça em 2006 e 2007. Nas planilhas que foram vazadas por um
ex-técnico de informática da instituição financeira, seu nome aparece ligado a
duas contas existentes em Genebra, ambas conjuntas com seu pai, Florisnaldo
Hermínio, e mais três parentes. O endereço de correspondência de todos é o
bairro de São Bento, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Segundo os registros do banco, a primeira conta foi aberta em 17 de
janeiro de 2000 e, em 2006, guardava US$ 2,5 milhões. A segunda foi aberta em
1º de maio de 2006 e tinha US$ 2,6 milhões, em nome de uma empresa com sede no
Panamá: a Nordant Industries Inc.
Em 2004, Humberto atuou como advogado numa ação em que o pai e a mãe
foram acusados de terem cometido crime contra o sistema financeiro nacional. De
acordo com as investigações, eles realizaram empréstimos sem autorização do
Banco Central.
Segundo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que analisou recursos
dos réus, a família era dona da Fonseca Factoring de Fomento Comercial e, de
acordo com levantamentos do Procon-MG e da Promotoria de Justiça de Defesa do
Cidadão do estado, “emprestava dinheiro com imposição de vultosas taxas de
juros”, o que popularmente é conhecido como agiotagem.
ALVO DA CPI
No histórico de Humberto, consta também a coautoria de um livro. Ele
escreveu “A nova lei de falências e o instituto da recuperação extrajudicial”.
O advogado mineiro ainda prestou concursos para o Banco Central, a Advocacia
Geral da União e a Polícia Federal. Mas ficou, por fim, no Senado. Sua nomeação
foi feita pelo ex-diretor Agaciel Maia, flagrado no escândalos dos atos
secretos — liberação de contratos superfaturados e nomeação de parentes de
parlamentares e de funcionários-fantasma de forma oculta.
De acordo com o Regulamento Interno do Senado, são competências do
diretor-adjunto de Contratações, cargo que Humberto ocupa, deliberar sobre
“matérias relacionadas a licitações e contratos”, como alterações contratuais,
reajuste de valores e autorizações de pagamentos. Também é sua função “nomear e
dar posse a servidores aprovados em concurso”.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do pedido de abertura de
uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o caso SwissLeaks, se
surpreendeu com o surgimento de um diretor da Casa na lista de correntistas do
HSBC.
O que chama a atenção é o fato de ele ser um servidor público e de ter
um investimento desta monta. Por mais conceituado que seja, o teto do servidor
impediria (isso).
Randolfe mostrou ainda interesse em saber a origem desses valores.
— O que justifica fazer um depósito no exterior? Como ele acumulou essa
riqueza? A Receita e o Coaf terão de nos explicar. (Esse caso) Será tema de um
requerimento meu. Deveríamos começar a CPI ouvindo as duas instituições e
convocando esse funcionário para depor.
Consultado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu
não se manifestar enquanto não tiver mais informações sobre o caso.
*Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/diretor-adjunto-do-senado-aparece-entre-correntistas-do-hsbc-suico-1-15626232#ixzz3UnEM5Vtd
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