Sancionada há
quatro meses, a reforma trabalhista já vinha acirrando ânimos – e só agora
começa a valer. Assalariados, empresários, juízes e procuradores preparam-se
para uma briga feia.
Na tarde da terça-feira passada (7),
começaram a se acumular mensagens no celular do procurador-geral do Trabalho,
Ronaldo Fleury, em Brasília. Eram recados de procuradores de diversas partes do
país, enfurecidos com uma orientação da Confederação Nacional dos Transportes
(CNT) às empresas associadas. A entidade recomendou a elas que prestem queixa
no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes que se negarem a aplicar a
nova lei trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer em 13 de julho e
que passa a valer a partir deste sábado (11). Fleury ficou impaciente e se
irritou ainda mais quando percebeu que outras dezenas de grupos da categoria,
no Facebook e no WhatsApp, tratavam do mesmo assunto.
A fúria virtual dos procuradores não
parece afetar o ambiente ordeiro no Banco Itaú, no bairro do Jabaquara, em São
Paulo. Ali, 40 pessoas vêm se reunindo diariamente numa sala de treinamento,
colorida, sem mesas e com lousas na parede, para que as ideias fluam de forma
direta e sejam registradas na hora. São profissionais dos departamentos
Jurídico, de Recursos Humanos e Financeiro. O grupo foi formado em junho, antes
da sanção da reforma trabalhista, mas nos últimos três meses se dedicou só a
esse tema. Os encontros se estendem frequentemente das 9 às 18 horas. “No
começo houve muita dúvida, informações divergentes e desencontradas”, conta
Leila Melo, diretora executiva da área jurídica. “Hoje (os funcionários)
estão tranquilos. Ninguém foi pego de surpresa.” O Itaú é o maior banco privado
e o sétimo maior empregador do país, com mais de 78 mil funcionários, segundo
dados de 2016 do Ministério do Trabalho. Entre as possibilidades abertas pela
reforma, o banco estuda implementar o parcelamento de férias em três vezes, a
compensação do banco de horas (já aplicada em alguns casos) e negociações
individuais para quem ganha acima de R$ 11 mil, duas vezes o teto da
aposentadoria pelo INSS. Devem ficar para um segundo momento outras mudanças,
mais complexas, como o trabalho intermitente, sem jornada fixa, para dias de
pico de movimento em agências, e o home office, sobretudo na área
administrativa. Leila aposta que novas modalidades de trabalho se refletirão em
mais contratações no futuro. E também vê com bons olhos o cerne da proposta, de
privilegiar a negociação entre empregados e empregadores: a primazia do
negociado sobre o legislado. Essa mesma premissa, no entanto, provoca revolta
entre outros atores envolvidos no debate.
* Trechos da reportagem de capa da Revista ÉPOCA desta semana
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