sábado, 1 de julho de 2017

Absolve o meu que eu absolvo o teu .

Após esconder sutilmente durante algum tempo, finalmente o Supremo Tribunal Federal acaba de decretar a morte da Operação Lava Jato, que sem dúvida era a última esperança da sociedade brasileira de se fazer alguma limpeza parcial na política e na corrupção desenfreada. O farto material já divulgado pela imprensa demonstra com clareza solar que os motivos determinantes dessa “operação” conjunta do Ministério Público e Policia Federal foram imensamente mais fortes do que os que resultaram na operação “Mãos Limpas”, na Itália, que apesar de alguns bons resultados iniciais no combate à corrupção naquele país, infelizmente também acabou indo para o “brejo”, como aqui está acontecendo com a Lava Jato.  
Tudo leva a crer que o lamentável destino de “morte” da Lava Jato   está recebendo um “tempero” muito especial, com a recente nomeação, pelo Presidente Michel Temer, do Novo Ministro da Justiça, Torquato Jardim, cuja pasta supervisiona a Policia Federal, e da nova Procuradora Geral da União, Raquel Dodge, responsável maior pelas diretrizes imprimidas ao Ministério Público Federal. Basta recordar que esses dois órgãos são justamente os principais protagonistas da Operação Lava Jato, que tanta combate tem recebido daqueles que estão de algum modo envolvidos em corrupção.              
Na verdade está havendo uma escancarada troca de “gentilezas” entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas suas instâncias federais maiores. As aparentes contrariedades entre eles são “para inglês ver”. O acordo entre os Três Poderes, inclusive no que tange à corrupção, não pode mais ser dissimulado. Mas também há acordos internos dentro de cada um dos Poderes. Tudo funciona na base dos “acordos”. O acordo que agora está mais em evidência é aquele operado entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, cada qual dos seus membros ligado a determinada facção política ou grupo de interesse econômico, a começar pelas suas nomeações “partidárias”, como ministros. Por esse motivo a prioridade no Supremo não é mais fazer “justiça”, ou “interpretar a constituição”, dentre outras questões da sua “suprema” competência, mas fazer “suprema política”, que sempre poderá ser recheada com adornos jurídicos que sempre se encontram com facilidade   em qualquer biblioteca jurídica, e para todas as situações, imagináveis e inimagináveis. Por isso os julgamentos que envolvem os políticos mais poderosos são fundamentalmente políticos, mais que jurídicos.
O clímax dos absurdos jurisdicionais cometidos especificamente pelo Supremo Tribunal Federal acaba de acontecer na semana corrente. O primeiro foi em relação ao Senador Aécio Neves, titular de foro privilegiado, que além de ter negado o seu pedido de prisão feito pela Procuradoria Geral da República, foi também reconduzido ao cargo de Senador, do qual estava temporariamente afastado, em despacho do Ministro Marco Aurélio Mello, ”supremo” primo do ex-Presidente Fernando Collor, que o nomeou para o STF. Pronunciando-se sobre a “gentileza” que recebeu, Aécio ainda teve a cara de pau (e “deslavada”), de afirmar que “sempre acreditou na Justiça do País”.
O segundo foi a soltura do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, preso na “Operação Patmos”, da Polícia Federal, que havia trabalhado como assessor no Gabinete do então Vice-Presidente Michel Temer, e que estava preso em ação penal a que responde juntamente com Temer.  Essa decisão foi do Ministro Edson Fachin, inexplicavelmente festejado por alguns defensores da Lava Jato. Loures foi o “cara” flagrado com a mala contendo quinhentos mil reais. Ele foi preso, Temer não.  Mas sem dúvida essa medida acabou ”aliviando” o Presidente.
Nem seria preciso grande capacidade de “associação” para detectar que os acontecimentos na política resultam quase sempre de um “troca-troca” de interesses e favores, tanto nas relações entre os Três Poderes, como internamente em cada um deles. Quase todas as decisões tomadas nesse meio pressupõem uma permuta de vantagens adredemente acertadas. No STF isso se observa com mais nitidez do que nos outros Poderes, uma vez que ali todas as decisões necessariamente devem ser escritas e fundamentadas, embora os verdadeiros fundamentos possam não ser exatamente aqueles que ficaram registrados nos autos. Na Justiça a “tapeação” sempre pode ser feita com mais maestria e requinte do que nos outros Dois Poderes. É por esse motivo que muitas vezes as razões “jurídicas” escritas nos autos são precedidas de “razões políticas”, não escritas e inconfessáveis.
* Por Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

* Via vindodospampas.blogspot

Saiba quem são os juízes "linha dura" que esperam por Lula em Porto Alegre.

Nesta reportagem da Folha "Juízes "linha dura" são revisores de Moro), dá para imaginar o que acontecerá com Lula quando ele recorrer da condenação que será imposta em Curitiba. A Folha apresenta os três desembargadores federais da Oitava Turma, a Turma da Lava Jato.
Quase metade das penas dadas por Moro foram elevadas na segunda instância, algumas delas em mais de dez anos. Na quarta-feira (21), o processo contra o ex-sócio da Engevix, Gerson de Mello Almada, chegou à sala de julgamentos da turma com uma condenação a 19 anos de reclusão. Saiu com uma pena de 34 anos e vinte dias.
Antes mesmo de o STF (Supremo Tribunal Federal) definir que réus podem ser presos em segunda instância, a oitava turma já determinava a execução das penas de pessoas que condenavam.

Conheça os três desembargadores da Oitava Turma

Foi um escândalo. Na saída da missa dominical de Ribeirão Claro (PR) dois motociclistas desfilaram nus em frente aos fiéis, após apostar e perder que o Brasil venceria a Argentina na Copa de 90.

O promotor da cidade não pensou duas vezes: pediu a prisão preventiva (por tempo indefinido) dos “peladões”. Era João Pedro Gebran Neto, que atualmente é juiz federal e relator da Lava Jato em segunda instância.

“Não foi fácil convencer o juiz substituto, que vinha semanalmente a Ribeirão Claro, de que o caso merecia tão séria repressão”, disse, em texto publicado em 2012. Como a cadeia estava vazia, o magistrado aceitou prender os arruaceiros por “um ou dois dias”. Depois disso, “a ordem estava restabelecida”, concluiu o ex-promotor.

À frente da oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que revisa as decisões de Sergio Moro, o curitibano Gebran Neto continua conhecido pela rigorosidade, assim como os outros dois componentes do colegiado, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Quase metade das penas dadas por Moro foram elevadas na segunda instância, algumas delas em mais de dez anos. Na quarta-feira (21), o processo contra o ex-sócio da Engevix, Gerson de Mello Almada, chegou à sala de julgamentos da turma com uma condenação a 19 anos de reclusão. Saiu com uma pena de 34 anos e vinte dias.

Antes mesmo de o STF (Supremo Tribunal Federal) definir que réus podem ser presos em segunda instância, a oitava turma já determinava a execução das penas de pessoas que condenavam.

O trio não tem concedido entrevistas, mas Gebran se posicionou ao ser questionado se, ainda hoje, considera o caso de Ribeirão Claro como passível de prisão preventiva -tomada quando há risco de reiteração da conduta ou destruição de provas.

“Na ocasião, os efeitos da decisão foram muito benéficos, porque a sociedade permaneceu em paz e sem novos presos por muito tempo”, disse Gebran em nota à reportagem.

“Como promotor, agiria como agi na época, levando em conta a data dos fatos, a pequena e pacífica comunidade onde aconteceu e os impactos causados com as condutas. Cabe ao julgador analisar os fatos e tomar a decisão”, afirmou.

LISTA TRÍPLICE

Sediada em Porto Alegre, a oitava turma do TRF-4 tem apenas um gaúcho, o revisor da Lava Jato Leandro Paulsen. Especialista na área tributária, surpreendeu colegas de direito ao se tornar um juiz “linha dura” na área penal ao assumir a vaga no TRF.

Juiz federal desde 1993, torcedor do Internacional, Paulsen fez carreira e tem família na capital. Trabalhou por três anos e meio, ainda sem se formar, no gabinete de um juiz do TRF que, antes, era procurador da República. Em 2014, figurou ao lado de Sergio Moro em lista tríplice da Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) para substituir o ministro Joaquim Barbosa no Supremo.

Dos três, o que está mais tempo no tribunal é o catarinense Laus. Ex-procurador da República, por dez anos, foi promovido ao tribunal em 2002. Sempre foi tido como um magistrado severo, mas, na turma, é visto pelos advogados como o menos rígido.

Alguns processos de repercussão serão analisados pela oitava turma nos próximos meses. Um deles é o do ex-ministro José Dirceu, solto pelo STF em maio, enquanto ainda aguarda a decisão do trio.

Outro possível processo é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso ele seja condenado por Moro na ação do tríplex. Se não for, também há possibilidade de o Ministério Público recorrer.

A defesa de Lula, no entanto, já teve embates com o trio – assim como tem com Moro. Em ação, disse que Gebran tem relação de amizade com o juiz de primeira instância e não pode decidir se Moro é suspeito ou não para julgar o ex-presidente. Citou agradecimento que Gebran fez em um livro. Ele disse ter “afinidade e amizade” com Moro.

Gebran não negou que tenha amizade com o juiz, mas diz que não sofre influência nas decisões que toma. Paulsen e Laus defenderam o colega de turma. “Não há que se imaginar que eventual amizade entre magistrados induza a manutenção de decisões ou coisas do tipo”, disse Paulsen, em voto.

A ação da defesa de Lula corre agora no STJ (Superior Tribunal de Justiça).Um adjetivo recorrente entre os advogados que classificam a turma é “rigorosa”.

Foi isso o que disse o advogado Marcos Crissiuma à reportagem, após a turma manter a prisão preventiva de seu cliente, um gerente da Petrobras preso na 40ª fase da operação. É assim, também, que caracteriza quem já teve seus casos julgados pelos três em processos não relacionados à Lava Jato.

“Essa turma pode divergir do Moro, mas ainda assim são divergências de juízes rigorosos”, afirma o criminalista Márcio Paixão.

BANALIZAÇÃO

Advogados também veem que a reiteração de casos similares na Lava Jato pode levar os juízes a repetir decisões. Esse argumento foi usado por Antônio Pitombo, na defesa de Almada.

“A visão de quem está dentro muitas vezes não reconhece alteração no caso”, disse, acrescentando que seu cliente sofria pressões. Pediu que “examinassem o homem”.

Não fez o efeito esperado. Gebran, como relator, elevou a pena de Almada para 23 anos. Paulsen aumentou ainda mais, para 34, e foi seguido no voto por Laus.Antes de votar, Gebran respondeu ao advogado. Disse que a turma tem percebido que houve uma “banalização” da corrupção na Petrobras, mas isso não “autoriza um raciocínio que beneficie quem estiver inserido dentro desse contexto”. “A banalização das coisas não torna elas melhores. Às vezes torna até piores, doutor”, afirmou. 
*Com informações da Folhapress.

Jurista Flavio Bierrenbach destrói Lula diante de entrevistador de esquerda Mário Sérgio Conti.

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O que é isso, 'cumpanhêro' Quaquá?

O presidente do PT-RJ, Washington Quaquá está ultrapassando uma fronteira perigosa. Para pressionar o juiz Sérgio Moro a absolver Lula, no caso do triplex, Quaquá está pregando o confronto nas ruas, se o ex-presidente for condenado: "Queremos, a partir do Rio de Janeiro, dizer em alto e bom som: condenar Lula sem provas é acabar de vez com a democracia! Se fizerem isso, se preparem! Não haverá mais respeito a nenhuma instituição e esse será o caminho para o confronto popular aberto nas ruas do Rio e do Brasil!" 

"Confronto popular aberto nas ruas" nada mais é do que enfrentamento da ordem estabelecida, que obviamente só pode terminar mal. O Brasil já tem crises demais, a política, como um presidente que não tem mais a mínima condição moral de permanecer no cargo; e a econômica, que é uma tragédia para mais de 14 milhões de desempregados. Era só o que faltava agora confrontos nas ruas. O que Quaquá está fazendo é brincar com a democracia.

Mafia.


TRF4 aumenta pena de Renato Duque e absolve Vaccari por insuficiência de provas.


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em julgamento realizado hoje (27/6), absolveu, por maioria, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto sob o entendimento de que as provas são insuficientes por se basearem apenas em delações premiadas. A 8ª Turma aumentou a pena do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato de Souza Duque em 23 anos, manteve a pena do empresário Adir Assad, e diminuiu a pena de Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior.
A 8ª Turma retomou hoje o julgamento dessa ação, que havia tido pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, em sessão realizada dia 6 de junho.
O desembargador Laus acompanhou o desembargador Leandro Paulsen, que já havia proferido voto na sessão do início do mês. Conforme Paulsen, o material probatório é insuficiente. “A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos demais réus, mas não quanto a João Vaccari”.
Laus, da mesma forma, entendeu que as colaborações não são suficientes para condenar o ex-tesoureiro: “Para mim, a prova ficou insuficiente. No âmbito desta ação penal, faltou a corroboração da palavra dos colaboradores”, avaliou Laus.
O relator dos processos da Operação Lava Jato no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ficou vencido. Ele entendia pela suficiência de provas, representada pelas múltiplas colaborações, além de outros elementos de convicção.
Quanto ao réu Renato Duque, foi dado provimento ao apelo do Ministério Público Federal (MPF) e a pena passou de 20 anos e 8 meses para 43 anos e 9 meses de reclusão. A turma aplicou o concurso material nos crimes de corrupção em vez de continuidade delitiva. No concurso material, os crimes de mesma natureza deixam de ser considerados como um só e passam a ser somados. Duque também foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Os demais réus tiveram as condenações por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa mantidas pelo tribunal. Assad seguiu com a pena de 9 anos e 10 meses de reclusão. Já Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior tiveram os recursos parcialmente providos e a pena de 9 anos e 10 meses baixada para 6 anos e 9 meses de reclusão, sob o entendimento de que teriam participado de forma menos relevante do esquema.

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Ministro diz que há 'banalização' do uso das Forças Armadas na segurança pública.


Titular da Defesa, Raul Jungmann participou de audiência pública em comissão do Senado nesta quinta (29). Segundo ele, nos últimos 7 anos, militares foram acionados 29 vezes.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta quinta-feira (29) que, na opinião dele, há uma “banalização” do uso das Forças Armadas para ações de segurança pública por meio de decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Na avaliação de Jungmann, o principal motivo para a banalização é a crise da segurança pública.
Segundo ele, de 2010 a 2017, as Forças Armadas foram acionadas 29 vezes para atuar na segurança pública de estados e do Distrito Federal.
A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, marcada para debate de ações do Ministério da Defesa.
“Nos últimos 30 anos, houve 115 garantias da lei e da ordem. Eu acho que há uma certa banalização. E essa banalização tem crescido, sobretudo, por conta da crise da segurança pública. A crise da segurança pública não será resolvida pela Defesa”, opinou Jungmann.
O mais recente episódio de Garantia da Lei e da Ordem foi publicado em maio, quando o presidente Michel Temer assinou um decreto convocando tropas federais para proteger o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios durante protesto que pedia a saída do peemedebista da Presidência.
Atos de vandalismo foram registrados durante a manifestação, o que, segundo o ministro, justificou o emprego dos militares para proteger o patrimônio público.
“A situação fugiu ao controle. Então, a partir de certo momento, nós tínhamos servidores apavorados, isolados dentro de prédios. Em alguns deles ocorria incêndio, e as pessoas sem condições de fugir”, explicou Jungmann.
O titular da Defesa voltou a dizer que a Força Nacional não tinha efetivo para controlar a situação e, por isso, os militares foram acionados.
Ainda de acordo com Jungmann, na ocasião, houve um “ruído de comunicação” entre Executivo e Legislativo.
“Me havia sido dito que o presidente da Câmara havia pedido GLO. Mas o erro é meu, porque, na verdade, fui eu que cometi uma ilação. Eu achava que o pedido que tinha vindo era aquele – não, o pedido não foi aquele. O resultado pouco importa. Você tinha que manter a ordem e não podia permitir aquele vandalismo”, afirmou.

Uso de militares é 'perigoso'
Na semana passada, ao participar de audiência pública na mesma Comissão de Relações Exteriores do Senado, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou que o uso de militares em atividades de segurança pública é “desgastante, perigoso e inócuo”.
Na ocasião, o oficial defendeu que o uso das Forças Armadas por meio de decretos seja repensado.
"Nós não gostamos desse tipo de emprego. Não gostamos", disse o general aos senadores na ocasião.
Foguetes e submarinos
Nesta quinta, Jungmann também defendeu o início das atividades da base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão.
Para o ministro da Defesa, a base tem uma receita anual potencial bilionária e é preciso chegar a um acordo sobre um projeto que permitirá o uso da estrutura por governos estrangeiros.
O tema é polêmico. No início dos anos 2000, o então presidente Fernando Henrique Cardoso apresentou um acordo com os Estados Unidos para que os norte-americanos utilizassem a base.
No entanto, a medida sofreu forte reação. Oposicionistas e militares diziam que o tratado poderia ferir a soberania nacional.
Jungmann também disse que nenhum país está livre de ameaças e defendeu investimentos em aparatos militares, como submarinos.
 * Via  G1

Revelado esquema; Milhões de Lula pra Globo; via Lei Rouanet.


Longe de força de expressão afirmar ser dinheiro de Lula, não do Governo ou do PT.
Lula usava Lei Rouanet, pra arrebanhar seguidores agradecidos, no meio jornalístico e entre celebridades do meio artístico, visando exclusivamente interesses pessoais. Era ele quem tinha chave do cofre e determinava destino das verbas.
Quantia considerável originariamente destinada ao apoio das artes, servindo interesses de arteiros...

"Modus Operandis":
- "Apoio Cultural" direcionado quase que exclusivamente a profissionais vinculados à Globo. Quantia insignificante destinada aos reles mortais, que se empilhavam em filas de espera emolduradas de burocracia e exigências, pra ser utilizada como prestação de contas moral à Sociedade, dando aspecto de legalidade à maracutaia
- Globais interessados em produzir peças de teatro ou filmes, enviavam Projetos ao Setor da Empresa, responsável por calcular custos; quanto mais barata a produção, maiores as chances de aprovação.
Cálculo incluía estrutura da Empresa, colocada à disposição dos apadrinhados Rouanet; garantia de entrada de mais dinheiro via Máquina Projac.
Beneficiados, além de receber parcela mínima, deixavam boa parte na Cia.
Todas as águas correndo para o mar.

- Com valores em mãos, documentação seguia para o Governo, solicitando quantia infinitamente superior. Diferença desviada para Empresa e alguns "agrados" necessários, pra agilizar os trâmites.

- Prática poluiu mercado com filmes de qualidade aquém do registrado em prestações de contas. Número chegou em patamares escandalosos, a pontos de não existirem salas de cinemas ou teatros, pra absorver a demanda.
Absurdo sob todos os aspectos; determinadas produções ficaram em cartaz por uma única semana, apenas pra legitimar sua existência e virar atração de canais fechados, assistidos por moscas.

Hoje Globo e seus "filhotes" lutam pela volta de Lula, por razões óbvias.
A Empresa encontrou nessa fonte de renda, capital fundamental pra manter gigantesca estrutura, não sendo essa a única vantagem vinda do grande parceiro.
Generosos empréstimos do BNDES, sempre gentilmente prorrogados, em condições padrão pai pra filho, engrossaram rol de transações normais de um passado recente, que deixou saudades.
Diante de denúncias em número cada vez maior em Redes Sociais, emissora inicia campanha de desqualificação desse novo tipo de "jornalismo", difícil de ser manipulado.
A partir de agora, confiável somente veículo de comunicação Global ou por ela indicada.

Jornalista da CNN foi gravado sem perceber e confessou que a empresa mente sobre Trump.

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Alguém aceita o pedido de desculpas de Pezão?



Falta vergonha na cara desse desgovernador Pezão. Ontem ele pediu desculpas aos servidores estaduais pelos atrasos no pagamento dos salários. Agora, pasmem, disse que também está sofrendo: "Recebi ontem também os mesmos R$ 250 que um funcionário da Uerj recebeu. Todo o secretariado recebe no mesmo dia que recebemos. É um momento de dificuldade nossa". 

Que "dificuldade nossa" é essa, Pezão? Quis se colocar no mesmo drama do funcionalismo, que enfrenta todo o tipo de dificuldades e humilhações. Ora, Pezão, segundo as delações e provas apreendidas pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, você recebeu uma fortuna em propinas, o salário do Estado para você é troco. 

Se Pezão, junto com Sérgio Cabral e sua quadrilha, não tivessem praticado o maior assalto aos cofres públicos da história do Rio de Janeiro, os servidores não estariam passando por todo esse sofrimento.

http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=24268

Viver no Brasil é um ato de heroísmo.


quarta-feira, 28 de junho de 2017

Petista mira em Temer, mas sobra para Dilma.

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CNN disfarça mas demite Jornalistas que publicaram notícias falsas sobre Trump.

Jornalistas da CNN se demitem após notícia sobre Trump e Rússia.

A notícia, que apontava vínculos entre membros da campanha de Trump com a Rússia, não cumpriu os "padrões de qualidade e rigorosidade" da redação.

Washington – Três jornalistas do canal de notícias “CNN“, entre eles o chefe da unidade de investigação, pediram demissão após se retratarem por conta de uma história que apontava vínculos financeiros de membros da campanha do presidente Donald Trump com a Rússia.
O autor do artigo, Thomas Frank; o editor-chefe da unidade, Eric Lichtblau, e o responsável máximo da unidade de investigação da CNN, Lex Haris, apresentaram a demissão, que foi aceita pela rede de televisão.
Trump comentou a notícia em sua conta do Twitter e assegurou que “Notícias Falsas CNN está realizando uma troca de gestão agora que foi provado que publicaram histórias falsas sobre a Rússia”.
O presidente, que não moderou seus comentários na rede social desde que chegou à Presidência, assegurou que outros meios como “The New York Times”, “The Washington Post” e os canais “NBC”, “CBS” e “ABC” também publicam “notícias falsas” sobre sua Administração.
“Após a retratação da história publicada no CNN.com, a CNN aceitou a demissão dos funcionários envolvidos na publicação da mesma”, informou um porta-voz do canal.
Segundo a “CNN”, a história, publicada na quinta-feira, não cumpria com os padrões de qualidade e rigorosidade que foram estabelecidos dentro da redação, especialmente porque a história se baseava em somente uma fonte anônima.
Não obstante, membros da unidade de investigação da CNN indicaram que a retratação não significa que a história não seja verídica, senão que não foram seguidos os procedimentos para ter um artigo sólido e respaldado por várias fontes fidedignas.
A história assegurava que o Congresso estava investigando os laços de fundos de investimento russo com membros da equipe de Trump, entre eles Anthony Scaramucci, assessor do presidente americano.
Este tipo de trabalho de investigação é revisado por vários níveis de edição e verificação e passam pelo filtro de outros jornalistas e chefes de redação, bem como por advogados da empresa.
A história só foi publicada no site, não no canal televisivo de notícias, e todas as ligações a ela foram desativadas.

A denúncia contra o Presidente da República.


"A denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer é inepta. O Supremo Tribunal Federal faria bem se mandasse arquivá-la."

Todos os pilares sobre os quais se sustenta a denúncia não permitem nenhuma conclusão, muito menos uma que seja sólida o suficiente para tirar o presidente da República de seu cargo, ao custo de enorme instabilidade para o País. Mas isso não impediu Rodrigo Janot de encerrar sua peça dizendo que “não há dúvida” de que Michel Temer cometeu “práticas espúrias” e que o presidente “ludibriou os cidadãos brasileiros”, causando “abalo moral à coletividade”.

Diante disso, cabe ao presidente Michel Temer lutar para reunir maioria no Congresso não apenas para rejeitar a denúncia, mas para seguir adiante com as reformas. O País não pode continuar refém de irresponsabilidades.

O resultado do generoso prêmio dado ao empresário Joesley Batista por sua delação envolvendo o presidente Michel Temer é uma denúncia inepta. Finalmente apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda-feira passada, para basear pesadas acusações de corrupção contra o presidente, a peça não acrescenta nada ao que já havia sido tornado público com o vazamento da delação de Joesley. Ou seja, a denúncia de Janot contra Temer é baseada somente na palavra do delator e em diálogos que deveriam ser interpretados com bem menos ligeireza, não só porque estão entrecortados, tornando-se incompreensíveis em vários momentos, mas principalmente porque foram captados pelo empresário com a intenção evidente de comprometer o presidente, sabe-se lá por que obscuras razões.

Por esses motivos, o Supremo Tribunal Federal faria bem se mandasse arquivar a denúncia, pois é claro que não se pode tratar de um processo criminal contra um presidente da República – que implicaria seu afastamento do cargo – sem que haja sólidas evidências a ampará-lo. E tudo o que se pode dizer, da leitura das pouco mais de 60 páginas da denúncia do procurador-geral, é que as acusações evidentemente carecem de base.

A denúncia se baseia principalmente na acusação de que o presidente Temer ganhou de Joesley Batista “vantagem indevida de R$ 500 mil”, por intermédio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures – que foi flagrado em vídeo recebendo a quantia em uma mala. Para a Procuradoria-Geral, o simples fato de que Rocha Loures era próximo de Temer – o presidente citou o nome do ex-deputado no diálogo com Joesley – foi suficiente para inferir que o dinheiro não era para Rocha Loures, e sim para o presidente.

Esses R$ 500 mil seriam parte de uma estupenda mesada que Joesley teria aceitado pagar em troca de uma intervenção do presidente Temer, por meio de Rocha Loures, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em favor de sua empresa, a JBS. No entanto, a própria denúncia admite que, “no exíguo prazo deste inquérito, não foi possível reunir elementos que permitam concluir que o interesse manifestado por Rodrigo Rocha Loures (no Cade) tenha provocado, no seio daquele órgão, ações ou decisões precipitadas ou desviadas da boa técnica”.

Essas incertezas se multiplicam em outros pontos da denúncia. A respeito do suposto pagamento de propina para comprar o “silêncio” do deputado cassado Eduardo Cunha, que Temer teria avalizado, segundo interpretou a Procuradoria-Geral a partir de um famoso trecho da conversa grampeada por Joesley – “tem que manter isso aí” –, a denúncia admite que ainda é preciso “uma análise mais cuidadosa, aprofundada e responsável” dos elementos disponíveis.

Por fim, a denúncia cita um suposto esquema em que o presidente Temer teria favorecido uma empresa da área portuária por meio de um decreto. Mesmo nesse caso, porém, o procurador-geral Rodrigo Janot admite ainda que é preciso instaurar “investigação específica” para “melhor elucidar os fatos”.

Logo, todos os pilares sobre os quais se sustenta a denúncia não permitem nenhuma conclusão, muito menos uma que seja sólida o suficiente para tirar o presidente da República de seu cargo, ao custo de enorme instabilidade para o País. Mas isso não impediu Rodrigo Janot de encerrar sua peça dizendo que “não há dúvida” de que Michel Temer cometeu “práticas espúrias” e que o presidente “ludibriou os cidadãos brasileiros”, causando “abalo moral à coletividade”.

A única coisa sobre a qual não resta dúvida é que a denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer, de tão rasa, só serve a interesses políticos, e não jurídicos. Tanto é assim que o procurador-geral prepara uma série de novas denúncias, a serem apresentadas a conta-gotas, mantendo o presidente sob permanente ameaça. Não se pode reprovar quem veja nisso uma tentativa de inviabilizar de vez um governo já bastante acossado.

Diante disso, cabe ao presidente Michel Temer lutar para reunir maioria no Congresso não apenas para rejeitar a denúncia, mas para seguir adiante com as reformas. O País não pode continuar refém de irresponsabilidades.

* Editorial do O Estado de S.Paulo/ 28 Junho 2017

domingo, 25 de junho de 2017

Apesar do mimimi de muitos com a publicação do seu vexame, Fabio Assunção pede desculpas.

  Após ser detido em Arcoverde, Fabio Assunção se pronuncia pelo Instagram: "lamento muitíssimo".

O ator Fabio Assunção usou seu perfil no Instagram na noite deste sábado (24) para falar sobre sua detenção nesta madrugada na cidade pernambucana de Arcoverde, após uma festa de São João. O ator estava acompanhado da namorada, Pally Siqueira, natural de Arcoverde, e preparava uma versão de seu documentário Eu Sonho Para Você Ver, sobre a tradição do samba de coco, para ser exibida na festa. Após o evento, ele se envolveu em uma briga, quebrou o vidro de uma viatura policial e xingou militares.
"Lamento muitíssimo o ocorrido em Arcoverde. Era uma noite de celebração. Tínhamos acabado de exibir nosso documentário filmado no sertão pernambucano no palco principal do festival de São João. Então fomos com a equipe confraternizar e a situação saiu do controle. Infelizmente aconteceu uma briga. Errei ao me exceder. Não fiz uso de nenhuma droga ilícita - o que será comprovado pelo exame toxicológico que eu mesmo pedi para ser feito. Serei responsável pelos danos causados. Agora estou bem. Agradeço pelas tantas manifestações de carinho e apoio que recebi. Peço a todos sinceras desculpas. Não é fácil, mas reconhecer meus erros e procurar sempre aprender com eles é o que eu desejo", escreveu o ator na rede social.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o ator no momento da detenção. Procurada por QUEM, a assessoria do artista não quis se manifestar sobre o caso.
Em nota oficial, a Secretaria de Segurança Publica de Pernambuco falou sobre o ocorrido: "A Polícia Militar informa que, na madrugada de hoje (24/06), foi acionada para mandar uma viatura para o Hospital Memorial Arcoverde. Lá, o ator Fábio Assunção, levado para a unidade por ter se envolvido em uma briga no Pátio de Eventos da cidade, teria ficado agressivo com as pessoas. Por isso, os funcionários da unidade chamaram a polícia. Ao chegar ao local, porém, a viatura não encontrou mais o ator e retornou ao Pátio de Eventos.
No caminho, os policiais foram acionados por duas jovens, que alegaram estar sendo ameaçadas pelo ator. Ao tentar levar as partes para esclarecer os fatos na delegacia, Fábio Assunção ficou agressivo e se negou a entrar na viatura, sendo necessário o uso de algemas para levá-lo. Ao ser colocado no xadrez da viatura ele ficou ainda mais violento, e quebrou o vidro traseiro do veículo.
Diante do exposto, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Seccional. A delegada Cristina Gomes, que estava de plantão, fez a escuta de testemunhas. As ouvidas continuam até o momento.
Fábio Assunção está sendo autuado por dano qualificado ao patrimônio público, desacato a autoridade, desobediência e resistência à prisão. Como o total das penas soma mais que três anos de reclusão, não cabe, no caso, o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Por isso, o ator será encaminhado para exames clínicos no IML e, posteriormente, apresentado na audiência de custódia."
Segundo Eduardo Araújo, escrivão da Delegacia de Polícia da 156ª Circunscrição de Arcoverde, Fabio foi liberado após pagar uma fiança equivalente a dez salários mínimos (R$ 9.370).

* Via revistaquem.globo.com/